Quem Somos

Sócio

Procurador de Justiça aposentado. Atuou como membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de 1986 a 2024 desempenhando as funções de Promotor de Justiça e Procurador de Justiça

Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa

Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade de Lisboa

Professor Emérito da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro-FEMPERJ

Obras Publicadas:

Lei de Improbidade Administrativa Comentada, Freitas Bastos, 2007;

Manual de Fundações e ONG´s, Freitas Bastos, 2008;

O Controle de Constitucionalidade das Leis, Freitas Bastos, 2004, 1º edição;

O Controle de Inconstitucionalidade das Leis, Freitas Bastos, 2012, 2º edição;

O Ministério Público e a Sociedade, Freitas Bastos,2002;

Direito público: temas polêmicos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1997-Livro incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Os efeitos da sentença que julga da inconstitucionalidade no controle por ação direta e no incidental. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.24, p.163-172, jul./dez. 2006- Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

A denunciação da lide na responsabilidade civil do Estado. Revista Jurídica, v.40, n.179, p.143-145, set. 1992.-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Inconstitucionalidade de emenda por afronta às cláusulas pétreas da forma federativa de estado e dos direitos e garantias individuais. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.29, p.129-133, jul./set. 2008-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Recurso do Ministério Público. Provimento. Inversão do ônus da prova. Necessidade de demonstração da origem do patrimônio do réu. Presunção de responsabilidade. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.30, p.131-144, out./dez. 2008.-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Impossibilidade de terceirização do serviço de saúde através de licitação. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.28, p.297-315, abr./jun. 2008.-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

A questão do teto salarial do Ministério Público e as verbas que estão fora do seu limite. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, n.27, p.141-153, jan./mar. 2008-Artigo incluído no acervo da biblioteca do Conselho da Justiça Federal-CJF;

Democracia Concomitante e Ouvidorias. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 74, p. 137-144, 2019;

O Ministério Público Custos Legis. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 53, p. 143, 2014;

A Lei de Improbidade Administrativa e o Controle dos Motivos do Ato do Agente Público. Revista do Ministério Público, v. 51, p. ., 2014;

O Procedimento Arbitral e os Direitos das Partes a Partir da Equidade. A Criação de precedentes Procedimentais. Revista Eletrônica de Direito Processual, v. 243, p. ., 2008.;

Os Efeitos da Sentença que Julga da Inconstitucionalidade no Controle por Ação Direita e no Incidental. Revista do Ministério Público, v. 24, p. ., 2006

A Influência do Constitucionalismo Brasileiro na História Constitucional Portuguesa. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO (RIO DE JANEIRO), v. 70, p. 189-199, 2018;

O Ministério Público e a Defesa do Regime Democrático. A Atuação do Provedor de Fundações como guardião da Consciência da Sociedade Civil Organizada. A Atividade do Conselho de Equidade Filantrópica.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 4, p. ., 2004.

A Mobilização Social, Auto-Regulamentação e a Equidade. Revista Cidadania e Justiça, v. 5, p. ., 2001.

O Estado Liberal, as Fundações e Associações Civis Instituídas por Particulares e o Papel do Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 10, p. ., 1999.

Desapropriação. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 5, p. ., 1997.

O Controle Cautelar de Inconstitucionalidade nas Ações de Interesse Difuso. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 6, p. 131-143, 1997.

O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 3, p. ., 1996

A Responsabilidade da Lei de Prevenção e Repressão às Infrações contra a Ordem Econômica.. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 84, p. .-512, 1995.

O Ministério Público e a Tutela dos Interesses Difusos. Revista Jurídica, v. 16, p. ., 1994.

A Responsabilidade Civil do Estado. Revista dos Tribunais. Cadernos de Direito Constitucional e Ciência Política, v. 6, p. ., 1992.

Nulidade e Anulabilidade do Ato Administrativo e seus Efeitos. Revista Direito Público, v. 99, p. ., 1991.

A Denunciação da Lide na Responsabilidade Civil do Estado. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 14, p. ., 1988.

A Inconstitucionalidade das Leis. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 689, p. ., 1993.

A Responsabilidade da Lei de Enriquecimento Ilícito. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso), v. 712, p. ., 1995.

A Base Constitucional de Atuação do Ministério Público. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro), v. 9, p. ., 1999.

Em Defesa do Terceiro Setor. Artigo publicado no Jornal O Globo em 7 setembro de 2000.

O valor da equidade revelada pelos Romanos-REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO-nº90/outubro de 2023;o aqui

Sócio

Graduado pela Universidade IBMEC

Curso de capacitação em Admisnitração Judicial-IBAJUD

Pós Graduado em Carreiras Jurídicas pela AMPERJ- Escola de Direito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Pós Graduado em direito Tributário pela EMERJ-Escola da Magistratura do Rio de Janeiro

Curso de Extensão em Sistemas de Precedentes Judiciais pela FEMPERJ- Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Cambridge Academy of English